Indicação nº 0001/2011 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Indica ao Executivo a realização da Semana Municipal de Trânsito, a ser instituída por Lei Municipal conforme minuta anexa.

Indicação nº 0002/2011 - Autoria: Jean Winícios Vieira; Gilmar Francisco de Moraes
Contratação de, no mínimo, mais um médico plantonista para atendimento junto à Santa Casa de nossa cidade.

Indicação nº 0003/2011 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Que seja realizada a cobertura dos quiosques construídos nas praças de nossa cidade, como meio de melhorar o atendimento e conforto dos usuários.

Indicação nº 0004/2011 - Autoria: Maria Inêz Bertoldi Marcon
Que o setor competenten da Prefeitura Municipal de Monte Aprazível, proceda a limpeza do lote localizado na Rua Sâo João, nas proximidades da Santa Casa, no Bairro Parque das Aroeiras, e após esta limpeza, requer que seja dada ciência do ocorrido ao proprietário do imóvel para que ele possa tomar as devidas providências.

Indicação nº 0005/2011 - Autoria: Pedro Luciano Moreira Janini
Realizar reparos nos 02 bueiros, localizados na Rua Elizabete Aparedcida Salvioni, nas proximidades do nº 28, mais precisamente nos fundos da chácara que se localiza dentro do Bairro Felice Manzoli.

Indicação nº 0006/2011 - Autoria: Pedro Luciano Moreira Janini
Estudar a possibilidade de se denominar a área institucional do Loteamento Portal da Fonte como JÁCOMO CORTE.

Indicação nº 0007/2011 - Autoria: Pedro Luciano Moreira Janini
Que seja providenciada a instalação de redutor de velocidade (lombada/obstáculo) na Marginal Natalino Minucci nas imediações do n°. 462, próximo a marmoraria.

Indicação nº 0008/2011 - Autoria: Maria Inêz Bertoldi Marcon
Que seja providenciada com a máxima urgência o tapa-buraco na Rua Padre Anchieta, entre as Ruas Oswaldo Aranha e Washington Luiz.

Indicação nº 0009/2011 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Que o Chefe do Executivo entre em contato com o diretor regional dos Correios para estudar a possibilidade da instalação de mais uma agência em nossa cidade.

Indicação nº 0010/2011 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Que o Chefe do Executivo estude a possibilidade de alterar o horário dos funcionários da área da saúde.

Indicação nº 0011/2011 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Que a Mesa diretora estude a possibilidade de publicar nos 02 jornais locais e a radiofusão das sessões nas rádios AM e FM de nossa cidade

Indicação nº 0012/2011 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Que o Município conceda aumento no valor do Auxilio Transporte de alunos do Nível Universitário de Monte Aprazível para as cidades de São José do Rio Preto e Votuporanga.

Indicação nº 0013/2011 - Autoria: Hélio Polotto
Indica à Mesa Diretora a necessidade de atualização da Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno da Câmara de Vereadores.

Indicação nº 0014/2011 - Autoria: Hélio Polotto
Indica ao Chefe do Executivo a realização de estudos preliminares para uma parceria entre a Prefeitura Municipal de Monte Aprazível e a unidade local da Usina Moreno para a conservação e manutenção das estradas rurais.

Indicação nº 0015/2011 - Autoria: Hélio Polotto
Reitera a Indicação de nº 247/09 (em anexo) para a instalação de um novo Distrito Industrial em Monte Aprazível, para o mais breve possível.

Indicação nº 0016/2011 - Autoria: Hélio Polotto
Indica a necessidade de elaboração de um Plano Diretor de desenvolvimento, uso e parcelamento do solo para nosso município.

Indicação nº 0017/2011 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
Reitera a Indicação nº 205/2010, que indica a aquisição de ônibus para o transporte de pacientes em tratamento de saúde.

Indicação nº 0018/2011 - Autoria: João Célio Ferreira
Indica ao Executivo que tome providências no sentido de realizar a pavimentação asfáltica do trecho da Rua Brasil, que ainda não é asfaltado, inciando-se nas proximidades da Sabesp e terminando no início da estrada que liga Monte Aprazível a Neves Paulista

Indicação nº 0019/2011 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
Reitera a Instalação do Serviço de Telefonia 192 nas Unidades de Saúde local

Indicação nº 0020/2011 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
Efetuar limpeza geral, em área pública localizada ao final da Rua Brasil/Estrada Neves Paulista.

Indicação nº 0021/2011 - Autoria: Maria Inêz Bertoldi Marcon
Fazer estudos no sentido de recapear todas as ruas danificadas do Distrito de Engenheiro Balduino.

Requerimento nº 0001/2011 - Autoria: Jorge Mendes
Quanto ao processo de licitação - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2010 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0123/2010 - Aquisição de 01 Micro ônibus, homologado para a empresa Retifica São Marcos Rio Preto Ltda Que faça constar na Certidão: 1- dados informativos do produto adquirido: do contrato e da Nota fiscal firmado entre a empresa vencedora e a Municipalidade; 2-dados da empresa vencedora, conforme Item 3 do Edital: Estatuto social, contrato social e/ou outro instrumento de registro comercial, registrado na Junta Comercial ou, tratando-se de sociedades civis, o ato constitutivo registrado no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas. 3-fazer constar ainda, os valores das propostas, endereços, telefones e CNPJ da demais empresas participantes. 4-cópia do Edital completo do referido Pregão Presencial.

Requerimento nº 0002/2011 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Requer as seguintes informações sobre o processo de recuperação das vias urbanas de nosso município: a) Quais os nomes das ruas e avenidas beneficiadas pelo projeto de recapeamento asfáltico para o ano de 2011? b) Considerando as previsões orçamentárias e o custo médio do metro quadrado de recapeamento, qual a área total estimada que deverá ser recapeada?

Requerimento nº 0003/2011 - Autoria: Jorge Mendes
Quanto ao processo de licitação-TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2010 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2010 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO DE MAMOGRAFIA DE ALTA RESOLUÇÃO PARA A SAÚDE MUNICIPAL. Que faça constar na Certidão: 1- dados informativos do produto adquirido: do contrato e da Nota fiscal firmado entre a empresa vencedora e a Municipalidade; 2-dados da empresa vencedora: Estatuto social, contrato social e/ou outro instrumento de registro comercial, registrado na Junta Comercial ou, tratando-se de sociedades civis, o ato constitutivo registrado no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas. 3-fazer constar ainda, os valores das propostas, endereços, telefones e CNPJ da demais empresas participantes.

Requerimento nº 0004/2011 - Autoria: Jorge Mendes
1-Relação dos Precatórios: Tribunal de Justiça e Ofícios Requisitórios da Justiça do Trabalho e relação de pagamentos efetuados à conta de precatórios judiciais, contendo: origem da ação; valor e data de pagamentos; 2-Relação dos precatórios de exercícios anteriores não pagos, empenhados ou não, separados em alimentares, não alimentares e derivados de parcelamentos.

Requerimento nº 0005/2011 - Autoria: Jorge Mendes
1-Relação de empenhos da despesa emitidos no período de setembro a dezembro de 2.010 3-Relatórios da Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre de 2.010;

Projeto de Lei nº 0001/2011 - Autoria: EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios e subvenções às entidades assistenciais, de saúde e educativas para o exercício de 2011 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0002/2011 - Autoria: EXECUTIVO
Dispõe sobre autorização de entrega de prêmio em dinheiro para os ganhadores do 44º Campeonato de Futsal de Férias de Monte Aprazível e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0003/2011 - Autoria: EXECUTIVO
Abre no orçamento vigente crédito adicional Suplementar e dá outras providências. R$ 1.091.621,63

Projeto de Lei nº 0004/2011 - Autoria: EXECUTIVO
Abre no orçamento vigente crédito adicional Especial e dá outras providências. R$ 411.041,55

Projeto de Lei nº 0005/2011 - Autoria: EXECUTIVO
Dispõe sobre a criação de vagas no Quadro de Pessoal Permanente, altera redação do anexo IV da Lei Complementar nº 01/2010 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0006/2011 - Autoria: Pedro Luciano Moreira Janini
Dá denominação à via pública que especifica do loteamento Portal da Fonte desta cidade, e dá outras providências

Projeto de Lei nº 0007/2011 - Autoria: Mesa Diretora
Altera dispositivo da lei nº 2.243, de 10 de setembro de 1.999, que institui o benefício denominado "salário aniversário" aos funcionários do Legislativo Municipal e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0008/2011 - Autoria: Mesa Diretora
Dispõe sobre alteração no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Monte Aprazível, com a extinção do cargo de Assessor Legislativo e criação do cargo de Assessor Parlamentar.

Projeto de Lei nº 0009/2011 - Autoria: Mesa Diretora
Dispõe sobre implantação e regulamentação de benefícios aos integrantes do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Monte Aprazível e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0010/2011 - Autoria: Mesa Diretora
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores do município de Monte Aprazível, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0011/2011 - Autoria: Mesa Diretora
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Monte Aprazível e dá outras providências.

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei nº 0074/2010 - Autoria: EXECUTIVO
Regulamenta os artigos 21, § 2º e 75 da Lei Complementar Municipal nº 01/2010, dispondo sobre a criação, constituição e funcionamento do Conselho de Política de Administração e Remuneração de Pessoal do Poder Executivo do Município de Monte Aprazível-SP.

Projeto de Decreto Legislativo nº 0003/2010 - Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento
Dispõe sobre a apreciação do Parecer prévio do E. Tribunal de contas do Estado de São Paulo, relativo às contas da Prefeitura Municipal de Monte Aprazível, exercício 2008